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ESTATUTO DO MOTO CLUBE GUERREIROS DO SOL CAPÍTULO I
Art. 2º - Constituem objetivos do Moto Clube: I - Realizar viagens, passeios, encontros, gincanas, reuniões e eventos que estimulem o uso da motocicleta e a divulgação do motociclismo. II - Estimular o uso correto da motocicleta observando os aspectos de segurança e exigências da legislação vigente. III - Promover o intercâmbio com outras entidades afins e o convívio entre seus associados, desenvolvendo entre os motociclistas o espírito de amizade, solidariedade e respeito. IV - Zelar pela defesa dos direitos dos associados. V - Estimular a prática de atividades que se identifiquem com o motociclismo. VI - Manter constante divulgação de suas atividades como medida de comunicação de seus associados e informação de seus objetivos e finalidades, divulgando o nome do Moto Clube em todo território nacional. VII - Desenvolver a responsabilidade social, colaborando com assistência as instituições de caridade, incentivar a proteção do meio ambiente, e prestar, quando possível, serviços de utilidade pública à comunidade. VIII - Realizar cursos de técnicas de pilotagem, mecânica,
primeiros socorros e outros afins como atividade subsidiária
do Moto Clube. I - Princípio do Respeito - Ser urbano, educado e respeitoso com todos os integrantes do Moto Clube e com seus familiares, assim como com os integrantes de outros motos clubes. II - Princípio da Indivisibilidade - O associado não abandonará o grupo em viagens ou passeios, exceto por motivos de força maior, devendo seguir a programação definida. III - Princípio da Perseverança - Cada integrante será o elo de uma corrente e como tal deverá ser constante e firme na busca pelo fortalecimento e a continuidade do Moto Clube Guerreiro do Sol. IV - Princípio do Autocontrole - Em momento algum um associado do Moto Clube Guerreiro do Sol perderá seu controle emocional no trato com os colegas do Moto Clube ou com integrantes de outros motos clubes, mesmo em situações complexas.
I - Fundador - são aqueles que assinaram a ata de fundação do Moto CLUBE GUERREIROS DO SOL – M.C. II - Efetivos - os que se filiaram ao Moto Clube após a fundação. III - Dependentes - são as mulheres ou maridos e os filhos de cada sócio, fundador ou efetivo, mesmo na condição de viúvos ou órfãos. IV - Honorários - aqueles que, a juízo da Diretoria e com aprovação em Assembléia Geral, tiverem prestado relevantes serviços ao Moto Clube, ao motociclismo ou a sociedade, que os torne dignos desta honraria. Art. 5º - O MOTO CLUBE GUERREIROS DO SOL – M.C., sem distinção ou discriminação de qualquer qualidade, terá a seguinte denominação para os seus sócios: I - GUERREIRO – motociclista, homem ou mulher, habilitado, possuidor e freqüente usuário de motocicleta ou triciclo, que seja sócio fundador ou efetivo, com direito a votar e ser votado em todas as decisões do Moto Clube; II - AMAZONA – esposa ou viúva de Guerreiro; III - GUERREIRO CURUMIM – Filho de Guerreiro e/ou Amazona; IV - AMIGO GUERREIRO – Pessoas que, na categoria de sócio honorário, tenham sido agraciadas com o título de Amigo do Moto Clube Guerreiros do Sol – M.C. § 1º - Receberá a denominação de Jagunço (Aspirante) o motociclista, homem ou mulher, habilitado, possuidor e freqüente usuário de motocicleta ou triciclo, que, ainda não sendo sócio do Moto Clube, esteja no período de adaptação.
§ 1º - A Diretoria será eleita e empossada pela Assembléia Geral. § 2º - O mandato da Diretoria é de 1 (um) ano, permitida a reeleição por uma vez. § 3º - O prazo de gestão da Diretoria se estende até a investidura dos novos membros eleitos. § 4º - O exercício de cargo da Diretoria não será remunerado. Art. 7º - À Diretoria compete: I - Deliberar sobre todas as decisões inerentes ao Moto Clube e aos seus sócios. II - Admitir, advertir, suspender e excluir sócios. III - Apresentar, na Assembléia Geral Ordinária,
o relatório de contas e as realizações de
sua gestão. V - Atribuir tarefas e/ou funções aos sócios nos eventos e passeios organizados pelo Moto Clube. Art. 8º - A Diretoria só poderá deliberar com no mínimo 4 (quatro) membros, sendo as decisões tomadas por maioria de votos. Art. 9º - Por decisão do Presidente um membro da Diretoria poderá substituir outro no caso de ausência, ou acumular função no caso de impedimento ou vaga, até esta ser preenchida em Assembléia Geral. Art. 10 - Perderá o mandato o diretor que, sem justificativa, deixar de comparecer a 3 (três) sessões consecutivas ou 6 (seis) em um período de 1 (um) ano, sejam ordinárias ou extraordinárias. § 1º - A justificativa que trata o caput deste artigo deverá ser feita a qualquer membro da Diretoria por escrito, telefone, e-mail ou verbalmente. Art. 11 – A Diretoria e os sócios terão reuniões de trabalho, ordinariamente, 1 (uma) vez por mês e extraordinariamente sempre que for necessário por decisão da Diretoria, além de reuniões semanais de caráter social. Seção II
I - Presidente II - Secretário III - Diretor Financeiro IV - Diretor de Comunicação Social V - Diretor de Operações VI - Diretor de Facção § 1º - Compete ao Presidente: abrir, presidir, encerrar, cancelar e convocar as reuniões do Moto Clube; representar o Moto Clube ou nomear preposto que o represente em solenidades cívicas, culturais e esportivas; assinar as correspondências oficiais; autorizar despesas e assinar cheques do Moto Clube; votar em caso de empate; e, cumprir e fazer cumprir as determinações deste Estatuto e do Regulamento interno do Moto Clube. § 3º - Compete ao Secretário: elaborar as atas das reuniões; manter cadastro atualizado dos membros do Moto Clube; elaborar documentos e pautas das reuniões e outras atividades correlatas quando assim determinado pelo Presidente. § 4º - Compete ao Diretor Financeiro: promover a arrecadação das contribuições dos sócios do Moto Clube; elaborar balancete mensal da receita e da despesa e apresentá-lo para os sócios do Moto Clube; assinar juntamente com o Presidente os cheques emitidos pelo Moto Clube; ter, sob sua guarda e responsabilidade, toda documentação de caráter financeiro do Moto Clube; efetuar as despesas do Moto Clube, monitorando compras e vendas quando devidamente aprovado em Assembléia. § 5º - Compete ao Diretor de Comunicação Social: difundir os eventos, encontros, campanhas e demais atividades sociais, culturais e esportivas do Moto Clube; editar publicações relacionadas com o Moto Clube; manter o site atualizado; formar, manter e zelar pelo acervo histórico do Moto Clube; § 6º - Compete ao Diretor de Operações: promover, coordenar e responsabilizar-se pelo planejamento, organização e infra-estrutura dos eventos e viagens; elaborar e aplicar as avaliações para qualificação de lideranças; zelar pelo cumprimento das normas e manuais que disciplinam as atividades do Moto Clube. § 7º - Compete ao Diretor de Facção: representar a Diretoria do Moto Clube junto aos sócios integrantes da sua respectiva Facção; coordenar as ações da Facção, organizando e promovendo viagens, passeios, campanhas e eventos, sempre em consonância com as orientações da Presidência e sob a aquiescência desta; responsabilizar-se pelo cumprimento das diretrizes do Estatuto e orientações do Regulamento, por parte dos sócios integrantes da Facção; representar o Moto Clube junto aos órgãos públicos e as empresas privadas, além de cuidar das relações públicas do Moto Clube na cidade sede da Facção. Art. 13 – Os cargos da Diretoria se sucederão, temporariamente, na seqüência estabelecida no artigo anterior, nos casos de ausência ou impedimento. Parágrafo Único – O Diretor de Operações representa o Presidente nas suas ausências. Ocorrendo a renúncia ou impedimento do Presidente, assumirá o cargo, devendo convocar nova eleição no prazo de 30 dias, a contar da renuncia.
§ 1º - A convocação para a eleição será feita com 15 (quinze) dias de antecedência, no mínimo. § 2º - A mesa eleitoral será presidida pelo Presidente em exercício, que indicará 2 (dois) diretores como mesários, podendo os trabalhos ser fiscalizados por qualquer candidato concorrente. Art. 15 – Os membros da Diretoria serão eleitos em votação secreta, em primeiro escrutínio, por maioria absoluta dos sócios com direito a voto, podendo em segundo escrutínio serem eleitos por maioria simples. § 1º - Só poderá participar da eleição os sócios com direito a voto que estiverem em dia com suas obrigações sociais, ou seja, com as mensalidades em dia. § 2º - É expressamente vetado o voto por procuração. Art. 16 – A eleição da Diretoria se dará observando-se as seguintes exigências e formalidades: I - Comprovação da presença da maioria absoluta dos sócios efetivos. II - Apresentação por escrito de chapa completa. IV - Proclamação e posse dos eleitos. § 1º - Só poderá ser candidato à Presidência o sócio que tenha mais de 1 (um) ano efetivo de Moto Clube. § 2º - A posse se dará em ato contínuo após a proclamação dos eleitos. § 3º - Em caso de empate será considerada eleita à chapa cujo Presidente tenha mais tempo de filiação no Moto Clube. Persistindo o empate será eleita a chapa encabeçada pelo Presidente mais velho.
Art. 18 – A Assembléia Geral reunir-se-á, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos sócios efetivos, e em segunda convocação, meia hora após, com qualquer número. Art. 19 – A Assembléia Geral será convocada por escrito, ou por meio eletrônico com comprovação de recebimento, e somente deliberará sobre matéria constante da ordem do dia do respectivo ato convocatório. Art. 20 – As reuniões ordinárias realizar-se-ão todas as primeiras quintas-feiras de cada mês. Art. 21 – Nas Assembléias Gerais e nas reuniões
ordinárias serão lavradas atas que serão
aprovadas e assinadas pelos presentes. CAPÍTULO V
I - Possuir motocicleta de cilindrada igual ou superior a 400cc com documentos em dia e em perfeitas condições de uso e segurança. II - Possuir habilitação para condução de motocicletas, de acordo com a legislação vigente. III - Ser apresentado por um sócio fundador ou efetivo. IV - Cumprir o período de adaptação e avaliação. V - Ter o seu ingresso aprovado em Assembléia Geral. Art. 23 – Ao ser apresentado à Diretoria o candidato preencherá a Ficha de Solicitação de Filiação, informando todos os dados solicitados, para serem analisados pela Diretoria e, posteriormente, aprovação em Assembléia Geral. Art. 24 – Ao ser admitido como Jagunço (Aspirante), o candidato receberá uma cópia do Estatuto, do Regulamento e do Manual Básico de Deslocamento para que sejam lidos e compreendidos, passando por um período de adaptação e avaliação de, no mínimo, 6 (seis) meses. § 1º - Durante o período de adaptação o candidato será avaliado por seu comportamento, espírito de equipe, companheirismo, responsabilidade e outras qualidades que o tornem merecedor do brasão do Moto Clube Guerreiros do Sol – M.C. § 2º - No período de avaliação do Jagunço (Aspirante) a Diretoria e os associados ficarão com a responsabilidade de fiscalizá-lo.
I - Participar de todos os eventos, viagens, passeios, reuniões, campanhas e festas, gozando de todos os direitos sociais do Moto Clube. II - Tomar parte nas Assembléias Gerais, discutir e votar sobre todos os assuntos abordados. III - Apresentar à Diretoria a indicação para novos sócios. IV - Votar e ser votado para cargos na Diretoria do Moto Clube. V - Usar o brasão de Guerreiro do Moto Clube. I - Participar ativamente de todas as reuniões ordinárias e extraordinárias, bem como de todos os eventos realizados pelo Moto Clube, justificando-se no caso de ausência. II - Cumprir integralmente o presente Estatuto, o Regulamento e os Manuais, assim como todas as deliberações decorrentes da Diretoria, reuniões e Assembléias Gerais. III - Exercer os cargos e tarefas para os quais seja eleito ou designado pela Diretoria, justificando-se quando declinar dos mesmos. IV - Manter seu veículo (motocicleta ou triciclo) em perfeitas condições de uso, tanto mecânico quanto legalmente documentado. V - Comunicar à Diretoria toda e qualquer mudança em seus dados cadastrais. VI - Manter em dia as suas mensalidades. VII - Em caso de desligamento, doar ao Moto Clube o brasão, as camisas e a bandeira, mesmo que tenha adquirido-os por recursos próprios. VIII - Usar o brasão do Moto Clube sempre que possível e estiver fazendo uso da motocicleta. IX - Prestar cooperação aos demais associados em caso de dificuldades nas viagens e passeios, ou em casos particulares quando solicitado ou por iniciativa própria.
Art. 28 – São deveres dos sócios dependentes e honorários: I - Respeitar o presente Estatuto, assim como todas as deliberações decorrentes da Diretoria, reuniões e Assembléias Gerais. II - Usar o equipamento de segurança (capacete, jaqueta, luvas e calçados adequados) quando for conduzido na garupa da motocicleta.
Art. 30 – Dependendo de sua gravidade, as sanções serão: I - Advertência II - Suspensão III - Exclusão Art. 31 – A advertência, que pode ser verbal ou escrita, será aplicada pela Diretoria aos sócios que: I - Cometerem faltas leves. II - Ficarem inadimplentes em 3 (três) mensalidades sem motivos aceitáveis. III - Faltarem, sem justificativa, 3 (três) reuniões consecutivas. IV - Não comparecerem às Assembléias Gerais. V - Apresentarem comportamento inadequado durante as viagens, passeios, reuniões ou qualquer outro evento. Art. 32 – A suspensão de um sócio dar-se-á, por decisão da Assembléia Geral, quando: I - Ocorrer falta grave. II - Houver mau comportamento de forma a vir denegrir a imagem do Moto Clube ou causar constrangimento aos seus sócios. III - Estiver inadimplente em 4 (quatro) mensalidades sem motivos aceitáveis. IV - Faltar, sem justificativa, 4 (quatro) reuniões consecutivas. V - Reincidir no não comparecimento à Assembléia Geral. Art. 33 – A exclusão de um sócio dar-se-á, por decisão da Assembléia Geral, quando: I - Ocorrer falta gravíssima relacionada à sua conduta, comportamento, espírito de equipe e companheirismo. II - Estiver inadimplente em 5 (cinco) mensalidades sem motivos aceitáveis. III - Estiver ausente por mais de 5 (cinco) meses à qualquer reunião ou evento do Moto Clube, sem justificativas. IV - A punição de suspensão não tiver o caráter educativo necessário, ocorrendo o sócio em reincidência. V - For legalmente condenado por crime que tenha praticado ou participado. VI - Cometer atos, vícios ou atitudes que tornem o seu autor indesejável à comunidade do Moto Clube ou do motociclismo.
§ 1º - Este licenciamento poderá ser por um período de, no máximo, 1 (um) ano, renovável por igual período uma única vez. § 2º - Para a solicitação do licenciamento é necessário que o sócio esteja em dia com as mensalidades. § 3º - Durante o período de licenciamento fica o sócio impedido de utilizar os símbolos oficiais do Moto Clube. Art. 35 – Qualquer sócio pode solicitar afastamento definitivo do Moto Clube.
Dos Símbolos Oficiais
I - Escudo serigrafado ou bordado III - Bandeira de eventos IV - Bandeira de reuniões V - Bandeirinha para motocicleta VI - Blusa de Guerreiro § 1º - O Símbolo Oficial do Moto Clube Guerreiros do Sol é constituído por um escudo círcular amarelo, representando a luz do sol, sobreposto a um outro maior na cor branca, significando sobriedade e pureza. No chefe do círculo branco há a inscrição GUERREIROS DO SOL, representando o nome do Moto Clube, e no seu contrachefe à inscrição CEARÁ-BRASIL, estado da federação no qual o Moto Clube se originou. No coração do círculo amarelo inscrito está à figura de uma caveira com chapéu de cangaceiro, representando a coragem dos cangaceiros, sua motivação, sua teimosia em sobreviver e viver em um ambiente hostil. Abaixo da caveira dois pistões cruzados, uma alusão às motocicletas. § 2º - A Bandeira de Eventos será preta com o escudo serigrafado no centro em sentido vertical, tendo as seguintes medidas: 3 metros de altura por 2 metros de largura. § 3º - A Bandeira de Reuniões será preta com o escudo serigrafado no centro em sentido vertical, apresentando as seguintes medidas: 1,5 metros de altura por 1 metro de largura. § 4º - A Bandeirinha para as motocicletas terá 21 cm de largura por 14 cm de altura, com o escudo serigrafado ou bordado ao centro no sentido horizontal. § 5º - As Blusas de Guerreiro serão nas cores preta ou amarela, com mangas curtas ou longas, com o escudo serigrafado em tamanho grande nas costas, e em tamanho pequeno no peito esquerdo; a bandeira do Brasil na manga direita e a do Ceará na esquerda. § 6º - O nome ou apelido do Guerreiro e o seu respectivo grupo sanguíneo e fator RH podem ser bordados no peito direito.
Art. 38 – A receita do Moto Clube provirá de contribuição de seus sócios, de doações de órgãos públicos ou privados, de taxas e outras rendas eventuais, como o produto da venda de material promocional com a marca do Moto Clube.
Art. 41 – Toda e qualquer proposta de alteração deste Estatuto deverá ser apresentada por escrito e aprovada em Assembléia Geral pela maioria dos membros efetivos. Art. 42 – O Moto Clube não é responsável, sob nenhuma hipótese, por qualquer dano material ou pessoal que venha ocorrer a qualquer um de seus sócios, ou a terceiros, em qualquer situação. Fortaleza, 01 de Setembro de 2007. Clique Aqui para download do Estatuto do Moto Clube Guerreiros do Sol. |
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